BIE – Banco de imagens externas – Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Jefferson Rudy/Agência Senado)
A reestruturação dos programas sociais do governo federal será feita no início de agosto, com a publicação de uma medida provisória (MP). A nova ação – que vai abranger o Bolsa Família, programa de aquisição de alimentos e microcrédito – passará a vigorar em novembro, quando os pagamentos do auxílio emergencial já terão sido encerrados.
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Os ministros da Cidadania, João Roma, e Economia, Paulo Guedes, estiveram reunidos nesta quarta-feira para acertar detalhes do novo programa.
Por ora, os trabalhos estão concentrados na reformulação dos programas, mas Roma confirmou que a intenção é atender mais beneficiários, passando dos atuais 14,6 milhões do Bolsa Família para 17 milhões de famílias.
— Discutimos a finalização da reestruturação dos programas sociais do governo Bolsonaro, que nós pretendemos apresentar no início do mês de agosto através de uma medida provisória, buscando fortalecer a transferência de renda, ampliando a quantidade de beneficiários, mas tornando esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade como também propiciando novas ferramentas para que essas pessoas possam sim alcançar uma melhor qualidade de vida — disse Roma.
A expectativa de Roma é finalizar a MP até a segunda semana de agosto, que trará um programa unificando as ações que o governo já tem. No momento, a equipe trabalha na reestruturação das ferramentas de proteção social, e faz os acertos de operacionalização com outras áreas, como a Caixa Econômica e Dataprev.
De acordo com o ministro, a próxima etapa é a definição da parte econômica, como o ticket médio do programa. O objetivo é seguir a orientação do presidente Jair Bolsonaro, que mencionou aumento de 50% no valor, alcançando uma média de R$ 300.
— Pretendemos que esse valor seja o máximo possível, para que esse programa possa ser cada vez mais eficaz para a nossa população. O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso e talvez até mais, mas tudo isso vai depender de entendimentos com a área econômica – afirmou Roma.
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família está na casa dos R$ 190. Já o auxílio emergencial paga benefício médio de R$ 250, com bolsa de R$ 150, para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família.
Questionado sobre o valor que terá disponível para a ampliação dos programas de transferência de renda, o ministro Paulo Guedes evitou falar sobre montantes, mas afirmou que os cálculos estão “extremamente responsáveis”:
— Todos os cálculos do programa social foram extremamente responsáveis, dentro da lei de responsabilidade fiscal e respeitando o teto (de gastos).
