Procon: maiores quantidade de reclamações são referentes a agências de viagem (Fernando Araújo/Wikimedia Commons)
A partir desta semana o Procon-SP terá um site exclusivo para assuntos de consumo relacionados a Covid-19. O órgão de defesa do consumidor criou a página com objetivo de trazer, em tempo real, informações das ações realizadas contra os abusos cometidos pelos fornecedores, esclarecer direitos e deveres das partes envolvidas, além de sanar dúvidas e acatar denúncias dos consumidores.
O site permite que o consumidor que se deparar com preços abusivos ou desabastecimentos possa registrar sua denúncia. O site também reúne as principais reclamações feitas ao Procon desde meados de março, quando começou a pandemia, inclusive com um ranking dos cinco assuntos mais recorrentes nas redes sociais.
A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor já recebeu mais de 14 mil demandas de consumidores que tiveram problemas em decorrência dos desdobramentos da covid-19. De março a maio, foram registradas seis mil reclamações e oito mil pedidos de orientação, dúvidas e denúncias.
Das seis mil reclamações de consumo, 52% são contra agências de viagens (3.127 casos), 26% contra companhias aéreas (1.538), 11% por problemas com farmácias/lojas e mercados (670) e 7% com instituições financeiras (434); os demais consumidores queixaram-se de problemas com ingressos e eventos (2%) e de programas de fidelidade e cruzeiros (1% cada).
Informações
No novo hotsite o Procon reúne também informações de forma didática sobre os direitos dos consumidores quanto a serviços que já havia contratado como, por exemplo, pacotes de viagens, hospedagens, escolas, academias etc.. E também sobre seus direitos diante de desabastecimento e preço abusivo de produtos.
Fiscalizações
Além da atuação para intermediar os casos de problemas individuais dos consumidores, o @proconsp tem atuado para combater a prática de fornecedores que agem em desacordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Equipes de fiscalização visitaram 2.841 farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos no Estado de São Paulo e destes, 89% (2.522) foram notificadas a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.
O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e os fornecedores que estiverem incorrendo nesta prática serão multados.
A população do Estado de São Paulo pode relatar o problema por meio das redes sociais do @proconsp; a colaboração do consumidor apontando os estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento para obter lucros é importante para ajudar neste trabalho.
Somente via redes sociais, já foram registradas mais de duas mil e quinhentas denúncias de locais que praticam preços abusivos de álcool em gel e outros itens.
Como denunciar e reclamar
O @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via site, aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
