O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco (Tony Winston/MS/Flickr)
O coronel Elcio Franco, número dois do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, é o próximo a ser ouvido pela CPI da Covid, às 9h desta quarta-feira, 9. Nomeado em junho de 2020 e exonerado em março de 2021, o ex-secretário-executivo teve várias atribuições nos 10 meses em que atuou na pasta — entre elas, participar de negociações por vacinas contra a covid-19.
Não por acaso, os senadores vão questioná-lo sobre os problemas envolvendo a compra de imunizantes e insumos, principalmente sobre as conversas com a Pfizer. Em depoimento à CPI, o ex-secretário de comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten afirmou que Elcio participou de reuniões com o laboratório sobre a compra de vacinas.
A Pfizer começou a discutir o assunto com o Ministério da Saúde em maio de 2020 e fez a primeira oferta de imunizantes em agosto do ano passado. As propostas, entretanto, foram ignoradas pelo governo brasileiro até fevereiro de 2021. Os senadores querem saber qual foi o papel de Elcio nessas conversas e o porquê de ele não ter atuado para garantir as vacinas.
Durante toda a gestão Pazuello, Elcio foi um nome de destaque no ministério e, por isso, era comum que participasse de coletivas de imprensa. Além de atuar na negociação por vacinas, ele era um dos principais articuladores com secretários estaduais de Saúde e participava de tomadas de decisões importantes, como as relacionadas à falta de medicamentos.
Pela proximidade com Pazuello e a relevância no ministério, Elcio será perguntado sobre a existência do “gabinete paralelo” que assessorava o presidente Jair Bolsonaro em relação a medidas de enfrentamento à pandemia. Outro ponto que está no radar dos senadores é a crise de oxigênio em Manaus, que ocorreu enquanto ele estava na secretaria, e o posicionamento dele em relação às orientações de uso de cloroquina para tratamento da covid-19.
Elcio deve ser questionado também sobre o que ocorreu na ocasião em que Bolsonaro desautorizou Pazuello e disse que o país não compraria “vacina chinesa”, um dia depois de o ministro ter falado sobre a negociação pela Coronavac a governadores. À época, o então secretário afirmou que houve uma interpretação equivocada da fala de Pazuello e reforçou que não havia “intenção de compra de vacinas chinesas”.
O ex-secretário foi nomeado em meio a uma movimentação do governo para aumentar a presença de militares no Ministério da Saúde, após a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Em um dos requerimentos de convocação, apresentado por Otto Alencar (PSD-BA), o senador lembra que Elcio era responsável “pela execução e administração do ministério, inclusive pelas compras e abastecimento de insumos para os estados”.
Elcio foi exonerado em 26 de março, três dias após Marcelo Queiroga assumir o ministério. Otto aponta que, em audiência pública no Senado, realizada em 4 de março, o então secretário-executivo “alegou que não havia qualquer reparo a fazer na forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19″.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também apresentou requerimento para convocação, também tem questionamentos a fazer sobre o período dele como número dois da pasta. O senador lembra que, na época em que Elcio era secretário-executivo, o ministério precisou ser cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um plano de vacinação contra a covid-19.
“Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, lembra Randolfe, no requerimento.
