Semana em Brasília: vacinação de crianças e veto ao Refis (Ueslei Marcelino/Reuters)
A primeira semana do ano foi marcada por discussões a respeito da vacinação de crianças contra a covid-19. Na quarta-feira, 5, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo começará a vacinar o público de 5 a 11 anos ainda em janeiro.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se a vacina Coronavac também poderá ser aplicada em crianças. Nesta sexta-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Refis do Simples, aprovado pelo Congresso em dezembro. Veja os destaques da semana:
Vacinação de crianças
Depois de uma consulta pública que mostrou que a maioria das pessoas é contra a exigência de receita médica para vacinar crianças e de uma audiência com especialistas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo começará a vacinar o público de 5 a 11 anos com a vacina pediátrica da Pfizer ainda em janeiro.
Não haverá necessidade de prescrição médica e só será exigida autorização escrita do pai, da mãe ou do responsável se ele não estiver presente na hora da vacinação. O intervalo entre a primeira dose e a segunda será de oito semanas. Serão priorizados grupos com comorbidade ou deficiência permanente.
Coronavac em análise
Por enquanto, a Anvisa só aprovou o uso da Pfizer em crianças, mas a agência avalia a possibilidade de que o público infantil seja imunizado também com a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. Na quinta-feira, 6, a Anvisa se reuniu com representantes do Butantan e de sociedades médicas para discutir o assunto.
Veto ao Refis
Nesta sexta-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Refis do Simples, aprovado pelo Congresso em dezembro. O projeto de lei pretendia abrir um programa de renegociação de dívidas tributárias para microempreendedores individuais e empresas do Simples Nacional.
O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU) apontaram que a medida traria risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Constituição. Por isso, o presidente resolveu vetar, mas o Congresso pode derrubar o veto.
Alta de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na quarta-feira, 5, após ter sido internado por dois dias por conta de uma obstrução no intestino. Ele ficou no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo o médico que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo, o problema foi causado por um camarão não mastigado corretamente.
