Senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, presidente, vice e relator da CPI da Covid, no Senado (Adriano Machado/Reuters)
A cúpula da CPI da Covid entregou nesta quinta-feira, 8, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, na qual pede um posicionamento sobre as alegações feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à comissão. O parlamentar afirmou que Bolsonaro soube de irregularidades nas negociações pela vacina indiana Covaxin, mas não tomou providências, e que ele teria apontado envolvimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), nas tratativas.
A carta, protocolada no Palácio do Planalto nesta tarde, é assinada pelo presidente e pelo vice-presidente da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Mais cedo, Randolfe afirmou que o documento foi elaborado diante das evidências de que “o presidente incorreu no crime de prevaricação”.
Segundo os senadores, somente Bolsonaro pode tirar “o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros” de Ricardo Barros, apontado como envolvido em irregularidades na compra da Covaxin. No documento, os senadores solicitam, em caráter de urgência, “diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração”, que Bolsonaro “desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luis Miranda”.
O silêncio do presidente, segundo os parlamentares, “cria uma situação duplamente perturbadora”: contribui para a “execração” de Barros, ao não contar com o “desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda”, e impede que, caso as informações não sejam verdadeiras, possam ser tomadas medidas disciplinares pertinentes.
Os senadores afirmam que, se Bolsonaro desmentir Miranda, a CPI se compromete a solicitar esclarecimentos adicionais do deputado e provas do que ele disse. “E, na hipótese de não haver provas, tornar claro que se trata apenas de um conflito de versões”, diz a carta.
“É inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o presidente da República e líder do governo e, sendo inverídica, não responsa por este grave ato”, escreveram os senadores. Eles lembram que já se passaram 13 dias desde o depoimento dos irmãos Miranda, sem que o presidente tenha emitido “qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações” sobre ele e Barros.
Em depoimento prestado no dia 25 de junho, Luis Miranda e o irmão, Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, contaram que estiveram com o presidente no dia 20 de março, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o alertaram sobre as irregularidades.
O deputado disse que o presidente, ao saber dos problemas, se comprometeu a acionar a Polícia Federal, mas depois não tomou providências. Bolsonaro também teria citado o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ao ser informado sobre as irregularidades — teria dito que “isso é coisa” dele.
