OCDE quer apertar o cerco à sonegação fiscal e faz fórum sobre o tema

Líderes do G20 jogam uma moeda na icônica Fontana di Trevi, em Roma, paralelamente à cúpula do G20 em Roma, Itália, no início de novembro (Guglielmo Mangiapane/Reuters)

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A OCDE, organização formada por 38 países de médio a alto nível de desenvolvimento econômico, promove nesta quarta-feira, 17, um fórum global de maneira virtual com especialistas em transparência na cobrança de impostos — e em estratégias contra a sonegação fiscal.

A discussão vem num momento de pressão crescente dos países ricos contra a evasão fiscal. Há duas semanas, líderes das 20 maiores economias do mundo reunidos em encontro de cúpula do G20 decidiram apoiar um plano da OCDE por um imposto corporativo mínimo e global de 15%, mostraram rascunhos da cúpula do G20 de dois dias neste sábado, com o objetivo de implementar as regras em 2023.

“Pedimos que a Estrutura Inclusiva sobre a Erosão da Base e Transferência de Lucros da OCDE/G20 desenvolvam rapidamente as regras modelo e instrumentos multilaterais concordados no Plano Detalhado de Implementação, com o objetivo de garantir que as novas regras entrem em vigor globalmente em 2023”, disseram as conclusões do rascunho, vistas pela Reuters.

Em outubro, 136 países chegaram a um acordo por uma taxa mínima sobre corporações globais, incluindo gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft e Apple para dificultar a evasão fiscal por meio de sedes estabelecidas em jurisdições com baixos impostos.

“É mais do que um acordo fiscal, é uma reformulação das regras da economia global”, afirmou uma autoridade dos Estados Unidos a repórteres, segundo a agência de notícias Reuters.