Energia elétrica: consumidores reclamam de alta abusiva nas cobranças de contas de luz em São Paulo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O atendimento da Fundação Procon-SP registrou um aumento de 373%, de maio a junho, nas reclamações contra a empresa concessionária de energia elétrica do estado de São Paulo (Enel Distribuição São Paulo), por cobrança indevida.
Em maio, foram feitas 877 reclamações e, em junho, 4.151, sendo o pico dos atendimentos no dia 24, com mais de mil registros.
Os consumidores têm procurado os canais de atendimento do Procon-SP para reclamar de contas de energia elétrica em valores muito acima do esperado. Segundo a entidade, será realizada uma força-tarefa por especialistas para analisar todas as reclamações e avaliar as cobranças. Contas com aumento acima de 30% vão ser auditadas pela força-tarefa.
“Especialistas de proteção e defesa do consumidor irão realizar auditoria em todas as contas de energia (recalculo dos valores), a fim de verificar se a Enel cometeu algum erro ou abuso.Uma vez identificado erro ou abuso, as contas serão refaturadas. No caso do cálculo estar correto, o valor da conta será parcelado em até 12 vezes”, explicou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Os consumidores que se sentirem prejudicados devem registrar uma reclamação na plataforma do @proconsp e juntar a conta questionada e de meses anteriores. A plataforma irá notificar a Enel individualmente para que esclareça os cálculos e detalhe como chegou ao valor final.
Para os casos em que ficar constatado que o valor está correto, será exigido que a Enel ofereça o pagamento parcelado em 8 vezes no boleto e em até 12 vezes no cartão de crédito. As irregularidades verificadas nas contas serão encaminhadas para a fiscalização e poderão gerar multa para a Enel.
Cobrança pela média durante a pandemia
Considerando o período de pandemia e a recomendação de isolamento social, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que as empresas realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses.
Como proceder para reclamar
Se a conta chegar no valor muito acima da média, o consumidor deve registrar uma reclamação nos canais de atendimento do @proconsp: no site ou aplicativo – disponível para Android e iOS.
A conta será auditada e, após análise, uma nova fatura será emitida com o valor correto e nova data de vencimento.
Feito o registro no @proconsp o consumidor deve aguardar o resultado da análise para só assim efetuar o pagamento da conta.
O pagamento em nova data, mesmo se estiver correto o valor, não terá cobrança de juros e poderá ser parcelado em até 8 (oito) vezes no boleto ou em 12 (doze) vezes no cartão de crédito.
Se o consumidor já efetuou o pagamento, mas não concorda com o valor deve registrar reclamação; após a análise, se ficar constado aumento indevido, o valor será abatido nas próximas faturas.
