Diante do cenário de insuficiência de doses no Brasil, a Rede acionou o STF para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 horas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participa do lançamento do Programa Genomas Brasil no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
A ausência de sinalização do governo federal sobre a compra do novo lote de 54 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria pelo laboratório chinês Sinovac, levou a Rede Sustentabilidade a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 horas.
O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira, 28, ao ministro Ricardo Lewandowski, que é relator de uma série de ações envolvendo impasses abertos na esteira da pandemia do novo coronavírus.
Nos termos do contrato assinado com o Instituto Butantan, o governo federal tem até maio para informar se pretende ou não comprar o novo lote das vacinas. No entanto, diante da corrida mundial pelos imunizantes e do cenário de insuficiência de doses para atender até mesmo aos grupos definidos como prioritários na campanha nacional de vacinação, a equipe do ministro Eduardo Pazuello vem sendo cobrada publicamente sobre o tema há pelo menos uma semana. Os questionamentos partem do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Ao Supremo, a Rede argumenta que o contrato não pode servir como ‘subterfúgio burocrático’ para retardar a opção sobre a compra dos imunizantes. O partido atribui ainda a demora na manifestação do Ministério da Saúde a uma retaliação do presidente Jair Bolsonaro a Doria, seu principal adversário na disputa pelo protagonismo da vacina.
“A cláusula contratual não merece ser aplicada em sua literalidade. Como pode o Governo Federal esperar até maio para exercer sua opção de compra de vacinas eficazes e seguras, que pode ajudar sobremaneira no controle da pandemia no Brasil?”, questiona o partido. “Por meras opiniões pessoais, políticas, eleitoreiras e cientificamente incorretas – dado que o imunizante já foi devidamente aprovado pela Anvisa -, o Sr. Presidente da República coloca em xeque a saúde de quase 27 milhões de brasileiros”, acrescenta o pedido assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira.
O Instituto Butantan informou na quarta-feira, 27, que se o Ministério da Saúde não confirmar até o fim desta semana que vai adquirir o lote, os imunizantes terão de ser exportados.
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