David de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados por lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez
Ricoy: acusado de furtar um chocolate do estabelecimento em julho deste ano, o adolescente foi levado pelos seguranças para uma das salas do mercado, despido e chicoteado por cerca de 40 minuto (Google Street View/Reprodução)
São Paulo — Os dois seguranças gravados em vídeo chicoteando um jovem de 17 anos no supermercado Ricoy, na zona Sul de São Paulo, foram absolvidos nesta quarta-feira (11) da acusação de tortura e condenados por lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez.
A decisão é do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida de Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo deve recorrer, segundo informações do portal G1.
Na época da divulgação das imagens, entidades de direitos humanos defenderam a investigação dos acusados por crime de tortura.
“Foi uma situação de tortura. E o crime de tortura é um crime hediondo. Pelo que verificamos nas imagens esse crime estaria se configurando. Temos um adolescente extremamente acuado, com medo. Crime de tortura pode gerar de dois a oito anos de prisão”, disse em setembro o conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, em entrevista à Rádio CBN.
O magistrado, no entanto, descartou a acusação de tortura e justificou na sentença que “as agressões infringidas ao menor não foram com a finalidade de obter informações e também não foram aplicadas por quem estava na condição de autoridade, guarda ou poder”.
O Ministério Público de São Paulo informou que deve recorrer da decisão porque entende que os seguranças do mercado estavam na condição de guarda quando o crime ocorreu, o que caracteriza crime de tortura.
David e Valdir estão presos preventivamente desde setembro e foram condenados a 3 anos e 10 meses de reclusão, 3 meses e 22 dias de detenção e 12 dias de multa. A defesa pode recorrer, mas Oliveira determinou que ambos devem continuar presos preventivamente “diante da quantidade de pena aplicada, (e) das peculiaridades do caso, o qual envolve grave violação de direitos humanos, com risco de fuga dos acusados e até de risco para a vítima”, segundo a sentença.
O advogado de Valdir, Fermison Heredia, afirmou ao G1 que as condenações de seu cliente “não devem prosperar”. O Tribunal de Justiça de São Paulo não comentou a decisão do juiz no processo, que corre em sigilo de Justiça.
Acusado de furtar um chocolate do estabelecimento em julho deste ano, o adolescente foi levado pelos seguranças para uma das salas do mercado, despido e chicoteado por cerca de 40 minutos. Vídeo exibindo as agressões viralizou depois do ocorrido. O jovem afirmou que, na ocasião, também foi ameaçado de morte pelos agentes.
Para a polícia, David agrediu o jovem enquanto Valdir realizava a gravação. Os traços de agressividade de David não eram novidade para a polícia, como O GLOBO mostrou em setembro. Boletins de ocorrência, laudos e relatos registrados em três processos judiciais que tramitam com segredo de Justiça e tratam da relação de David com a companheira evidenciam um histórico de agressões e ação limitada do Estado para contê-la. Valdir também já havia sido citado em boletim de ocorrência policial por acusação de apropriação indébita.
No dia 4 de setembro, o delegado Pedro Luis de Souza, titular do 80º Distrito Policial de São Paulo, pediu a prisão temporária, por pelo menos 30 dias, dos dois seguranças. No mesmo dia, a juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), aceitou o pedido e decretou a prisão dos envolvidos. Dias depois, a prisão temporária de ambos foi convertida em preventiva. Valdir e Davi foram então indiciados pelo crime de tortura do qual foram inocentados na quarta-feira.
“Os seguranças usaram violência desmedida contra o garoto. Este evento me remeteu à época da escravatura, quando negros eram açoitados em praça pública”, afirmou Pedro Luis de Souza, delegado do 80º Distrito Policial de São Paulo e responsável pela investigação do caso em setembro.
