Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior (Alan Santos/PR/Divulgação)
Mais uma perda no governo deve ser anunciada nesta segunda-feira, 29. O presidente Jair Bolsonaro deve confirmar a exoneração de José Levi do cargo de Advogado-Geral da União (AGU). Levi entregou uma carta de demissão ao presidente nesta segunda.
A queda vem logo após Levi ter se recusado a assinar uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada por Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o toque de recolher decretado por governadores de três estados. Como a AGU não assinou o documento, que foi bancado apenas por Bolsonaro, a ação não foi analisada pela Corte.
O principal cotado para assumir o lugar de Levi é o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Ex-AGU, ele reassumiria o posto do qual saiu em 2020. Mendonça deixou a cadeira na AGU em abril de 2020, para entrar no lugar de Sergio Moro no Ministério da Justiça, e foi substituído por Levi.
Antes de ter sido empossado advogado-geral da União, Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e secretário executivo do Ministério da Justiça. Com a saída dele e a possível entrada de Mendonça, abre uma vaga no Ministério da Justiça, já visado pelo Centrão.
Um dos nomes cotados para assumir a pasta é o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres, que hoje é secretário estadual de Segurança do Distrito Federal.
A demissão de Levi é a terceira baixa confirmada no governo apenas nesta segunda-feira. Mais cedo, o então chanceler Ernesto Araújo e o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva, pediram demissão, em um pontapé inicial para a minirreforma ministerial” do governo Bolsonaro. As alterações na AGU e nos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores devem ser publicadas ainda nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Outras baixas
Fernando Azevedo Silva pediu demissão na tarde desta segunda-feira e, em nota, agradeceu ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de ter sido ministro e diz que preservou as Forças Armadas como instituições de Estado. Ex-chefe do Estado-Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva, Azevedo estava à frente do Ministério da Defesa desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Azevedo foi indicado para o cargo em novembro de 2018, depois que o presidente optou por nomear o também general Augusto Heleno — que estava cotado para assumir o ministério — para o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O atual ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, pode substituir Azevedo na Defesa.
Ele foi o segundo ministro do governo Bolsonaro a pedir demissão nesta segunda-feira. Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia pedido demissão do cargo. A saída do chanceler representou uma vitória do Centrão, que vinha pressionando o Palácio do Planalto nesse sentido.
Entre os nomes cotados para substituir Araújo, estão o do embaixador do Brasil na Índia, André Corrêa do Lago; do embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, Nestor Foster; do embaixador em Paris, França, Luiz Fernando Serra; da cônsul-geral do Brasil em Nova York, Maria Nazareth Farani Azevêdo; e de Flávio Rocha, chefe da Secom e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Nesta segunda-feira, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, também pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Ela era um dos poucos nomes no MEC atual que tinham boas relações com especialistas da área e não tinha ligação com a ala ideológica do governo.
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