O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (6). Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública.
O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.
Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto estado com a maior cota, com 5,72%, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Segundo as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda superior a 448 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até 740 milhões. Somente em dois meses, a perda chegaria a um bilhão e 180 milhões de reais, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
A legislação aprovada no Senado confirma também a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final do ano. O Paraná deixará de pagar 211 milhões de reais no período, e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares.
Repórter Grasiani Jacomini com informações da AEN
